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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho. Multa de 40% do FGTS anterior à jubilação
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Cerceio de defesa. Doença do trabalho. Prova pericial indeferida fundamentada na inexistência de afastamento previdenciário. Nulidade processual
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Vínculo de emprego. Estagiário.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Acidente de trabalho. Responsabilidade subjetiva. Fato de terceiro.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Acidente do trabalho. Pedidos indenizatórios. Exegese dos artigos 7º, XXVIII, da CF e 186 do CC.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Abono de férias. Atraso no pagamento. Embora o artigo 145 da CLT estabeleça prazo de dois dias para o pagamento da remuneração e do abono de férias
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Responsabilidade subsidiária. Órgão da Administração Pública Direta.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

FGTS. Multa de 40%. Expurgos Inflacionários.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00

Incorporação da gratificação de função exercida por mais de dez anos.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00

Professor. Atividades Extra Classe. Comprovado o trabalho de professor em realização de eventos em número superior àqueles reconhecidos pela sentença
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Descontos. Previsão em convenção coletiva. Despesas com farmácia.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Preliminar de nulidade da sentença. Revelia. Efeitos.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Trabalhador rural. Intervalo intrajornada. Aplicação do art. 71, § 4º, da CLT.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Ação declaratória. Representação sindical. Julgamento de mérito pela justiça comum. Precedentes do excelso STF. Competência daquela justiça.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Justa causa. Desídia e insubordinação. Inexistência. Ônus do empregador.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Dano moral. Caracterização. Ficou evidenciado que o autor passou por constrangimento público.

Exibindo resultado de 2621 até 2640 de um total de 93402

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho. Multa de 40% do FGTS anterior à jubilação

Cerceio de defesa. Doença do trabalho. Prova pericial indeferida fundamentada na inexistência de afastamento previdenciário. Nulidade processual

Vínculo de emprego. Estagiário.

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Acidente de trabalho. Responsabilidade subjetiva. Fato de terceiro.

Acidente do trabalho. Pedidos indenizatórios. Exegese dos artigos 7º, XXVIII, da CF e 186 do CC.

Abono de férias. Atraso no pagamento. Embora o artigo 145 da CLT estabeleça prazo de dois dias para o pagamento da remuneração e do abono de férias

Responsabilidade subsidiária. Órgão da Administração Pública Direta.

FGTS. Multa de 40%. Expurgos Inflacionários.

Incorporação da gratificação de função exercida por mais de dez anos.

Professor. Atividades Extra Classe. Comprovado o trabalho de professor em realização de eventos em número superior àqueles reconhecidos pela sentença

Descontos. Previsão em convenção coletiva. Despesas com farmácia.

Preliminar de nulidade da sentença. Revelia. Efeitos.

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

Trabalhador rural. Intervalo intrajornada. Aplicação do art. 71, § 4º, da CLT.

Ação declaratória. Representação sindical. Julgamento de mérito pela justiça comum. Precedentes do excelso STF. Competência daquela justiça.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Justa causa. Desídia e insubordinação. Inexistência. Ônus do empregador.

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno

Dano moral. Caracterização. Ficou evidenciado que o autor passou por constrangimento público.

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